Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), um conjunto de 16 operações de crédito externo destinadas a estados e municípios brasileiros. O montante total das autorizações alcança US$ 1,87 bilhão. Como os entes subnacionais não possuem autonomia para contrair dívidas internacionais de forma independente, os contratos dependem da análise do governo federal e da chancela do Poder Legislativo, que atua como fiador da União nessas transações.
São Paulo concentra maior fatia dos recursos
O município de São Paulo obteve a maior autorização, totalizando US$ 701 milhões contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse montante, US$ 496,6 milhões serão investidos na eletrificação da frota de ônibus urbana, como parte da política de redução de emissões de gases poluentes. A parcela restante, de US$ 205,3 milhões, financiará a reestruturação e a qualificação da rede hospitalar e de atenção especializada da capital paulista.
Belo Horizonte, em Minas Gerais, aparece como o segundo ente com maior volume de crédito, assegurando US$ 204 milhões junto ao BID. O capital será utilizado no programa de saneamento e recuperação ambiental de fundos de vale e córregos. Já Maceió (AL) captou US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos BRICS, para implementar corredores de ônibus no âmbito do programa MCZ3i.
Projetos regionais de infraestrutura e saúde
Salvador (BA) garantiu dois novos aportes, somando US$ 190 milhões para ampliar o acesso a serviços sociais básicos e fomentar o turismo cultural com foco na valorização da história afro-brasileira. Outras unidades da federação também obtiveram aprovação para investimentos específicos:
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) captou US$ 100 milhões para políticas de descarbonização, enquanto o estado de Sergipe obteve US$ 100 milhões do BIRD para a manutenção de rodovias estaduais. No Mato Grosso do Sul, US$ 80 milhões serão direcionados para a estruturação de uma parceria público-privada voltada ao Hospital Regional.
A lista de autorizações inclui ainda projetos de saneamento e mobilidade em Maracanaú (CE), com US$ 60 milhões, e em Águas Lindas de Goiás (GO), com US$ 50 milhões. A Paraíba recebeu sinal verde para financiar o projeto de apoio à agricultura familiar, no valor de US$ 50 milhões, enquanto Petrolina (PE) obteve US$ 20 milhões para o programa de desenvolvimento local. Por fim, o estado do Pará captou US$ 15 milhões para ações de restauração ecológica na unidade de conservação Triunfo do Xingu.
