Brasília (DF) – O TSE oficializou nesta quinta-feira (20) a distribuição do tempo que cada candidato à Presidência terá no horário eleitoral gratuito. As exibições no rádio e na TV estão programadas para ocorrer entre 28 de agosto e 1º de outubro. O cálculo é definido proporcionalmente à representatividade de cada partido ou federação na Câmara dos Deputados.
Distribuição dos blocos
A coligação Brasil Pronto para Mais, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assegurou o maior tempo, com 5 minutos e 31 segundos diários, resultado da soma de forças entre PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PDT e PSB. Na sequência, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) contará com 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) dispõe de 35 segundos.
Além dos blocos fixos, o tribunal estabeleceu o número de inserções diárias de cada campanha: o grupo de Lula lidera com 433 inserções, seguido pelo PL com 339, o PSD com 159 e o Avante com 47. Para a definição da ordem de exibição no primeiro dia, foi realizado um sorteio, que colocou o Avante como o primeiro a veicular propaganda, seguido por PSD, PL e, por fim, a coligação do PT. Nos dias subsequentes, a ordem será alterada seguindo um sistema de rodízio.
Critérios de acesso
O acesso ao tempo de TV e rádio é regido pelas regras de desempenho eleitoral. Candidatos de legendas que não atingiram o patamar de 13 deputados federais, ou que não alcançaram 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos em pelo menos um terço das unidades da federação, ficaram sem espaço no horário gratuito.
O tamanho da bancada dos partidos justifica a disparidade na distribuição. A coligação de Lula soma 127 deputados, enquanto o PL, que concorre sem alianças, possui 98 parlamentares. O PSD conta com 42 assentos e o Avante, 7. A soma dos parlamentares é o principal motor para a conquista de maior tempo de tela durante a campanha.
Calendário eleitoral
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. Caso nenhum dos postulantes ao Executivo nacional ou estadual atinja a marca de 50% dos votos válidos — descartando-se os brancos e nulos —, a disputa será decidida em segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.
