Brasília (DF) – As licitações programadas pela ANP para o dia 7 de outubro devem marcar um novo patamar para o setor de óleo e gás no Brasil. O órgão oficializou que o conjunto de áreas ofertadas atingiu um volume inédito, distribuído entre o 4º Ciclo de Partilha, com foco no pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, que abrange outras regiões exploratórias. Ao todo, serão 13 blocos no primeiro modelo e 22 setores no segundo.
Dinâmica das ofertas e prazos
A composição dessas rodadas baseou-se na demanda real do mercado. Cada área incluída no edital precisou apresentar uma declaração de interesse formal acompanhada de garantia de oferta por parte de empresas do setor. Até o momento, 12 companhias se habilitaram para a disputa de concessão, enquanto seis empresas manifestaram interesse específico nos blocos situados na camada do pré-sal.
O processo de habilitação ainda não está encerrado. A ANP determinou o dia 31 de agosto como limite para que novos interessados demonstrem intenção em setores específicos ou ampliem sua participação. Empresas que não seguirem esse rito administrativo ainda terão a alternativa de entrar na concorrência através da formação de consórcios com grupos já habilitados.
Diferenças operacionais entre regimes
O modelo de partilha, instituído em 2010 especificamente para o polígono do pré-sal, exige que a vencedora ofereça ao governo a maior fatia do óleo excedente, após a dedução dos custos operacionais. A União é representada pela estatal PPSA, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que comercializa a parcela do petróleo recebida. Atualmente, os campos localizados abaixo da camada de sal, que atinge até 7 mil metros de profundidade, são responsáveis por 82% de toda a produção nacional.
Por outro lado, o regime de concessão segue o padrão tradicional. Nele, a empresa detém a totalidade do óleo e gás extraído, assumindo integralmente os riscos financeiros da exploração. Em compensação, a operadora realiza o pagamento de bônus de assinatura, royalties e participações especiais sobre o volume produzido. O histórico recente aponta resultados vultosos: em um único certame de concessão ocorrido em meados de 2025, foram assinados 34 contratos, gerando uma arrecadação de aproximadamente R$ 989 milhões em bônus, com projeção de R$ 1,5 bilhão em investimentos na fase exploratória.
