Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta segunda-feira (21) a abertura de um crédito extraordinário no valor total de R$ 64,3 milhões. O montante será distribuído entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de reforçar programas em execução nessas pastas.
Segurança alimentar e agricultura familiar
Do montante disponibilizado, a maior parte, totalizando R$ 40,26 milhões, será aplicada na aquisição e distribuição de itens produzidos pela agricultura familiar. A estratégia visa impulsionar a segurança nutricional e alimentar no país. A expectativa das autoridades é que a medida alcance cerca de 4 mil famílias de produtores rurais, ampliando o alcance das iniciativas públicas voltadas ao enfrentamento da fome.
Apoio aos povos originários
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), entidade subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, receberá R$ 24,02 milhões. O aporte financeiro tem como finalidade custear projetos de natureza social e cultural voltados a essas populações. O planejamento governamental prevê que o auxílio beneficie aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas espalhadas por todo o território nacional.
Financiamento das ações
A alocação desses recursos foi viabilizada por meio de uma medida provisória que justifica a necessidade do gasto em caráter extraordinário. Todo o capital será provido pelo Tesouro Nacional. A iniciativa é descrita como um reforço pontual para a manutenção de políticas que já integram a estrutura governamental, buscando otimizar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e o suporte direto às comunidades tradicionais brasileiras.
