Brasília (DF) – Cerca de 1,2 mil concorrentes que pretendiam disputar as eleições gerais de outubro tiveram seus registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Do total de vetos aplicados aos políticos, 335 decisões já transitaram em julgado e são consideradas definitivas, o que inviabiliza de forma permanente a participação desses candidatos nas urnas. Por outro lado, 869 postulantes que também tiveram os pedidos rejeitados ainda buscam reverter a situação jurídica por meio de recursos apresentados a tribunais de instâncias superiores.
A análise dos processos aponta que o descumprimento de exigências formais e burocráticas estabelecidas pela legislação eleitoral vigente é o principal motivo para o indeferimento dos registros. Além das falhas documentais, a Justiça Eleitoral identificou a ausência de condições básicas de elegibilidade dos concorrentes, irregularidades cometidas durante as convenções partidárias e a falta de desincompatibilização, que ocorre quando o cidadão deixa de se afastar de cargos ou funções públicas nos prazos exigidos pela lei para poder concorrer.
O volume total de solicitações enviadas para avaliação superou a marca de 20,9 mil solicitações individuais. Desse montante, os tribunais eleitorais espalhados por todo o território nacional já concluíram o julgamento de aproximadamente 99% das solicitações registradas no sistema de candidaturas, restando apenas uma pequena parcela de processos pendentes de uma decisão final para consolidar a lista de concorrentes autorizados a participar do pleito.
Dinâmica do pleito e cargos em disputa
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando milhões de eleitores brasileiros irão escolher seus representantes para diferentes esferas do poder público. Na ocasião, as urnas definirão os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, senador, governador e presidente da República. A votação mobiliza toda a estrutura logística da Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a lisura do processo de escolha democrática.
Para os cargos majoritários de governador e de presidente da República, a legislação prevê a realização de um segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro. Essa nova etapa de votação ocorre apenas se nenhum dos candidatos conseguir obter mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, cálculo que desconsidera os votos em branco e os nulos. Caso esse patamar de maioria absoluta não seja atingido por nenhum candidato na primeira fase, os dois mais votados disputam a preferência do eleitorado na votação final.
