O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que projeta um investimento público de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área em sete anos, com a ambiciosa meta de chegar a 10% do PIB em uma década.
Este abrangente plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias detalhadas, reafirmando o compromisso do país com a aprendizagem, a inclusão social e a equidade no sistema educacional. Ele representa um marco significativo para o futuro da educação brasileira.
Para o presidente Lula, o PNE é uma “obra-prima” que demarca o compromisso do governo para os próximos dez anos. Ele enfatizou a necessidade de toda a sociedade brasileira assumir a responsabilidade pelos resultados e manter vigilância constante para o cumprimento de cada meta estabelecida.
Durante a solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a qualidade e o foco inédito do plano. Ele ressaltou ser o melhor plano nacional de educação já apresentado, com atenção especial à equidade e à qualidade do ensino em todas as suas frentes.
O ministro explicou que, pela primeira vez, o documento traça objetivos e metas específicas para diversas modalidades e grupos. Isso inclui a educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e a educação para pessoas com deficiência, com a linguagem de sinais sendo um dos focos.
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Metas da Alfabetização ao Ensino Médio
As prioridades do PNE abordam temas cruciais como a alfabetização, a melhoria da aprendizagem, a trajetória escolar dos estudantes, a infraestrutura das instituições de ensino e a conectividade. A educação digital e a formação contínua dos profissionais da educação também recebem atenção especial.
Entre os resultados esperados pelo governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do segundo ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada em cinco anos. O plano também prevê a universalização da alfabetização na idade certa em uma década.
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O PNE abrange todas as etapas da educação, desde a infantil até a pós-graduação, reconhecendo a importância de ações como a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental. A seguir, algumas das metas adicionais do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral até 2036.
- 60% das crianças de até três anos matriculadas na educação infantil até 2036.
- 100% dos estudantes alfabetizados até o ano de 2036.
- Garantia de condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano.
- Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio até 2036.
Em Prática
O Ministério da Educação elaborou o projeto de lei que originou o novo plano com a intenção de que ele fosse muito mais do que um documento legal. As metas propostas foram construídas a partir de programas e políticas já desenhadas e em implementação pela pasta, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para a formulação do documento, foram amplamente consideradas as proposições e discussões que ocorreram em todo o país. Essas discussões resultaram em um documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024, precedida por conferências em níveis municipal, intermunicipal e estadual, garantindo uma base sólida e participativa para o plano.
