O plano de governo do candidato à Presidência pelo PCO, Rui Costa Pimenta, estruturado em 15 eixos temáticos, propõe mudanças profundas na economia e nas políticas sociais brasileiras. Entre as medidas centrais para o mercado de trabalho, o candidato defende a revogação da reforma trabalhista e a redução da jornada laboral para 35 horas semanais, limitadas a sete horas diárias durante cinco dias.
Propostas para a economia
A pauta econômica do programa inclui a anulação de todas as privatizações já realizadas e o fim da independência do Banco Central. O texto sugere um aumento emergencial de 50% em todos os salários, estabelecendo um piso de pelo menos R$ 7,5 mil. Além disso, o candidato propõe o cancelamento de dívidas de trabalhadores junto ao sistema financeiro, a extinção da política de paridade de preços dos combustíveis com o dólar e o corte de 50% no valor dos combustíveis.
A estrutura tributária também seria alterada, com a eliminação de impostos sobre consumo e salários, concentrando a carga fiscal apenas em grandes fortunas e rendimentos do capital. Para a previdência, o programa prevê a reposição integral das perdas salariais em aposentadorias e pensões, além de fixar o tempo de contribuição em 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
Saúde e Educação
No setor de saúde, a estratégia envolve a ampliação de recursos para o SUS, a construção de novos hospitais e postos de atendimento, além da expansão do programa Mais Médicos. Para suprir a necessidade de profissionais, o plano sugere a criação de cursos de medicina e enfermagem em universidades públicas com livre acesso, eliminando a exigência de vestibular.
Essa proposta de fim dos processos seletivos estende-se ao ensino superior como um todo, acompanhada pela estatização integral das instituições privadas. Na educação pública, o candidato defende o aumento de verbas e a implementação de uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os docentes.
Habitação e reforma agrária
As políticas de moradia do candidato focam na construção de milhões de casas e na expropriação de imóveis ociosos pertencentes a especuladores imobiliários, além de proibir despejos. Na área rural, a proposta foca no assentamento imediato de trabalhadores sem-terra acampados e na demarcação de territórios indígenas em disputa. O programa prevê, ainda, o direito ao armamento para indígenas e trabalhadores do campo, visando a autodefesa em conflitos agrários.
