Dez anos após o escândalo dos Panama Papers, a organização Oxfam revelou recentemente que o 0,1% mais rico da população mundial esconde cerca de 3,55 trilhões de dólares em paraísos fiscais, um valor que supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade, que corresponde a aproximadamente 4,1 bilhões de pessoas.
Essa análise da Oxfam, divulgada em 31 de março deste ano, contextualiza os dez anos da investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Naquela época, o ICIJ expôs a indústria de empresas offshore, estruturas frequentemente utilizadas para ocultar dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários.
Milhões de documentos vazados foram minuciosamente analisados por mais de 370 jornalistas de 76 países durante a investigação dos Panama Papers. O levantamento atual da Oxfam estima que os 3,55 trilhões de dólares em riqueza não tributada, escondidos em contas não declaradas e paraísos fiscais em 2024, representam um montante impressionante.
Esse valor ultrapassa o Produto Interno Bruto (PIB) da França e equivale a mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do planeta, conforme divulgado pela própria organização. Do total estimado, o 0,1% mais rico detém cerca de 80% dessa riqueza offshore não tributada, aproximadamente 2,84 trilhões de dólares.
Uma década depois do escândalo que chocou o mundo, os super-ricos continuam a empregar estruturas offshore para sonegar impostos e esconder ativos. Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, destacou em nota que os Panama Papers “levantaram o véu sobre um mundo sombrio”.
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Nesse cenário, os mais ricos movimentam fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Hallum enfatiza que, dez anos depois, os super-ricos ainda escondem “verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, evidenciando a persistência do problema.
A necessidade de ação coordenada
A Oxfam ressalta a urgência de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum aponta que a situação reflete poder e impunidade, afirmando que “quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.
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As consequências dessa prática são previsíveis e devastadoras, de acordo com a organização. Hospitais públicos e escolas ficam privados de recursos essenciais, o tecido social é dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns são forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo.
Apesar de alguns progressos na redução da riqueza offshore não tributada, o montante permanece persistentemente alto, representando aproximadamente 3,2% do PIB global. Contudo, esse avanço é desigual entre os países, especialmente para o Sul Global.
A maioria das nações do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), mecanismo que pesquisadores atribuem à redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos. Essa exclusão ocorre apesar da necessidade urgente de receita tributária nessas regiões, conforme destaca a Oxfam.
Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, reforça em nota que o que os Panama Papers revelaram há dez anos “continua atual no Brasil”. Ela aponta a existência de uma arquitetura global que protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Para ela, a justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos.
