A Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolou nesta terça-feira, em Brasília, uma plataforma com 50 propostas voltadas para o futuro do setor de óleo e gás no Brasil. O documento, elaborado em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), defende mudanças estruturais na condução da Petrobras e uma nova diretriz para a exploração de recursos energéticos, mirando o debate público para as eleições de 2026.
Gestão e dividendos
O texto sugere uma revisão profunda no Estatuto Social da estatal. Entre as prioridades, a categoria propõe limitar a remuneração aos acionistas a 25% do lucro líquido, respeitando o teto da Lei das Sociedades Anônimas, em vez da estratégia atual focada na maximização de ganhos imediatos. Além disso, a entidade defende a ampliação do controle acionário estatal e a retomada da Petrobras como operadora única em campos do pré-sal, revertendo alterações feitas na legislação a partir de 2016.
Reestatização e infraestrutura
Um dos eixos centrais do documento é a reestatização de ativos vendidos nos últimos anos, como as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM). A lista de recomendações inclui ainda a retomada do controle sobre empresas como a BR Distribuidora e a Liquigás. Segundo a FUP, o modelo de liberalização do setor, incluindo a Lei do Novo Mercado de Gás, fragmentou a cadeia produtiva e resultou em aumento de tarifas para o consumidor brasileiro.
Soberania e transição
A plataforma propõe a criação de tributos permanentes sobre a exportação de petróleo bruto e sobre lucros extraordinários de empresas do segmento. O objetivo é financiar um novo Fundo para Transição Energética e o Fundo Estabiliza Brasil, desenhados para mitigar a volatilidade dos preços internacionais. Em relação à transição para fontes renováveis, os trabalhadores defendem uma abordagem gradual que considere o combate à pobreza energética e a manutenção dos postos de trabalho.
Desenvolvimento nacional
O setor de óleo e gás representa cerca de 13% do PIB e gera aproximadamente 600 mil empregos diretos e indiretos, conforme dados apresentados pela FUP. Por isso, a categoria sustenta que a soberania energética deve ser prioridade estatal, utilizando a Petrobras como motor para incentivar a indústria nacional e integrar a produção latino-americana. Além disso, o documento pede a mudança na metodologia de precificação do gás natural, abandonando referências externas em favor de custos domésticos de produção.
Clima e participação
Por fim, a agenda propõe a criação de um Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e a inclusão do Brasil nas cadeias de minerais críticos. A ideia é assegurar a participação de sindicatos e da sociedade civil no desenho dessas políticas públicas, garantindo que o desenvolvimento econômico e o meio ambiente sejam tratados de forma integrada.
