Brasília (DF) – O governo federal oficializou uma série de intervenções nos preços dos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões ao mês para os cofres públicos. O pacote, justificado como uma resposta à escalada do petróleo no mercado internacional após conflitos no Oriente Médio, combina desoneração de tributos e novos subsídios diretos para o diesel.
Ajustes em gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a redução de R$ 0,63 por litro na carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fixando a cobrança em R$ 0,16. No caso do etanol hidratado, a alíquota federal será zerada temporariamente, representando um alívio de R$ 0,19 por litro. Essas mudanças vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro e substituem o modelo anterior de subvenção da gasolina.
Subsídio ao diesel e impacto fiscal
Para o setor rodoviário, uma medida provisória autoriza um subsídio de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores. O valor será revisado mensalmente pelo Ministério da Fazenda, conforme as oscilações do mercado. O custo previsto para esta ação isolada é de R$ 5 bilhões em setembro. Somando as novas desonerações com a subvenção atual do diesel, que expira em 27 de setembro, o impacto fiscal total nas contas públicas atingirá R$ 12,5 bilhões apenas neste mês.
De acordo com dados do governo, entre março e agosto deste ano, o volume de recursos destinados ou renunciados para frear o avanço dos preços nos postos somou R$ 25 bilhões. Com a inclusão das novas metas de setembro, o montante total destinado a conter a inflação dos combustíveis em 2026 alcançará a marca de R$ 37,5 bilhões.
Financiamento das medidas
A estratégia do governo para viabilizar o pacote baseia-se na expectativa de arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. O financiamento do subsídio ao diesel ocorrerá via crédito extraordinário. O governo indicou que, se necessário, poderá realizar o contingenciamento de despesas não obrigatórias para assegurar o cumprimento das metas de superávit primário.
Em defesa da iniciativa, membros do governo negaram que o pacote tenha caráter eleitoreiro ou artificial. A gestão classificou a estratégia como uma política de suavização de choques externos. A avaliação oficial aponta que, desde o início das tensões internacionais, o mercado brasileiro apresentou resiliência, com queda de 6% no preço do diesel, enquanto na Alemanha, por exemplo, o combustível registrou alta de 25% no mesmo período.
