Brasília (DF) – O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (9), uma nova estratégia para atenuar o repasse da alta do petróleo para o consumidor brasileiro. Por meio de decreto e medida provisória, a União reduziu a carga tributária sobre a gasolina e instituiu um mecanismo de subvenção econômica para produtores e importadores de diesel rodoviário.
Ajustes nos impostos e subvenções
A política tributária para a gasolina sofreu alteração direta: entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram reduzidas, gerando um desconto de R$ 0,63 por litro. Com isso, a carga total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve a alíquota desses mesmos tributos zerada, representando uma queda de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel, o governo estabeleceu uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, valor que poderá ser ajustado conforme a oscilação do mercado e a disponibilidade orçamentária. O benefício, operacionalizado pela ANP, exige que o abatimento seja registrado diretamente na nota fiscal pelas empresas do setor. O país importa cerca de 25% do diesel que consome, o que torna o mercado interno altamente suscetível a crises geopolíticas.
Crédito extraordinário e contexto global
Para viabilizar o plano, a MP 1.389 abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão direcionados especificamente à subvenção do diesel rodoviário, enquanto os R$ 998 milhões restantes cobrem outros derivados. Por se tratar de crédito extraordinário, a despesa não impacta o limite do arcabouço fiscal nem a meta de resultado primário.
A decisão responde à nova escalada das cotações do petróleo tipo Brent, que voltou a superar a marca de US$ 100 por barril, impulsionada por tensões no Oriente Médio e riscos logísticos no Estreito de Ormuz. As medidas, segundo o Executivo, possuem caráter temporário e visam frear a volatilidade que encarece custos de refino e importação.
Embora as intervenções sejam contínuas desde maio, o governo sustenta que a estratégia tem surtido efeito sobre a inflação dos combustíveis. Dados indicam que, enquanto o preço médio global da gasolina saltou 20,8% entre fevereiro e setembro, o Brasil registrou um avanço de 3,3%. No diesel, a disparidade é ainda maior, com o mercado mundial subindo 30% contra 7,3% no território nacional.
