Brasília (DF) – O Ministério da Fazenda oficializou a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (25), por meio da Portaria nº 2.946.
A medida foi adotada para evitar uma queda automática no valor do benefício, que ocorreria neste sábado (26) devido ao fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. Com a nova regulamentação, o montante de R$ 2,12 permanece assegurado integralmente a partir de 27 de setembro.
Motivação da prorrogação
De acordo com a pasta, a decisão foi fundamentada na instabilidade que ainda afeta os preços internacionais do petróleo e seus derivados. A equipe econômica argumentou que a manutenção do subsídio é necessária para neutralizar os efeitos da volatilidade externa sobre os custos internos dos combustíveis.
O governo esclareceu que não houve reajuste no valor do subsídio, mas sim um ajuste administrativo para garantir a estabilidade do auxílio que já vinha sendo praticado. A estrutura legal foi adaptada para que o Ministério da Fazenda pudesse definir o valor da subvenção por meio de atos próprios, sem depender exclusivamente de novas medidas provisórias.
Evolução do auxílio
O benefício passou por alterações desde sua criação. Inicialmente, o valor da subvenção ao óleo diesel era de R$ 1,12 por litro. Contudo, diante do agravamento das condições no mercado internacional, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o governo a elevar o repasse. Com essa permissão, foi acrescentado R$ 1 por litro, totalizando os atuais R$ 2,12 que agora são mantidos pela nova portaria.
