Rio de Janeiro (RJ) – O setor energético brasileiro vive um momento decisivo nesta quarta-feira (7), com a realização de dois grandes leilões organizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em uma movimentação inédita em termos de volume, o órgão regulador, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), colocará em disputa um total de 326 blocos destinados à exploração e produção de óleo e gás, configurando o maior evento licitatório já promovido pela entidade. O encontro ocorre na sede da agência, situada na região central do Rio de Janeiro.
A programação tem início às 9h com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, focado em 13 blocos situados na camada do pré-sal, na costa do Sudeste. Essas áreas, que podem atingir profundidades de até 7 mil metros abaixo do nível do mar, representam o pilar central da produção nacional, sendo responsáveis por 82,6% do total de petróleo e gás extraídos em setembro. No regime de partilha, a Petrobras mantém seu direito de preferência, permitindo-lhe atuar como operadora em qualquer bloco de seu interesse com uma participação mínima de 30% no consórcio. Estão habilitadas para esta rodada 19 empresas, incluindo gigantes globais como Shell, BP, Equinor, TotalEnergies, Chevron e a chinesa Sinopec.
Às 14h, a atenção se volta para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que abrange 313 blocos espalhados por 22 setores, incluindo operações terrestres e marítimas. Entre os destaques estão dois setores na Bacia do Ceará, situada na Margem Equatorial. Esta região, que compreende a costa Norte e Nordeste, é considerada uma fronteira de alto potencial, especialmente após as recentes descobertas da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas e o êxito de países vizinhos, como Guiana e Suriname. Além disso, o leilão inclui cinco blocos de “acumulação marginal”, compostos por áreas anteriormente devolvidas à ANP ou com produção inativa.
É importante destacar que, na última segunda-feira (5), cinco blocos da Bacia do Parnaíba foram retirados da lista original. Segundo a ANP, a exclusão ocorreu devido a uma falha técnica identificada na aplicação de critérios socioambientais obrigatórios. Tal decisão atende, em parte, a pressões de organizações como o Instituto Arayara, que moveu ações civis públicas questionando a proximidade das áreas de exploração com territórios tradicionais, indígenas e zonas de preservação.
O cenário para o setor é de desafio e oportunidade. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) alerta que, sem novas descobertas, a produção brasileira poderá entrar em declínio a partir de 2030, tornando os leilões essenciais para a reposição de reservas. Para o IBP, a oferta de áreas terrestres e marginais favorece empresas menores, dinamizando economias locais.
Por outro lado, vozes como a do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) questionam o impacto da ausência de um papel protagonista da Petrobras na arrematação. Especialistas do instituto sugerem que a crescente participação de agentes externos pode limitar a soberania energética do país. Enquanto o mercado avalia a segurança jurídica brasileira como um diferencial frente a instabilidades geopolíticas globais, ativistas prometem manifestações na capital fluminense para protestar contra a expansão da exploração petrolífera em áreas sensíveis.
