São Paulo (SP) – Grupos organizados e movimentos sociais protocolaram uma carta de compromissos voltada aos candidatos que disputam cargos no executivo e no legislativo paulista nas eleições deste ano. A articulação, que integra a campanha Agroecologia nas Eleições em SP, busca integrar práticas sustentáveis ao planejamento estatal para combater a insegurança alimentar e mitigar impactos ambientais no território paulista.
Demandas por recursos e acesso à terra
O documento conta com o apoio de mais de 20 organizações, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Reforma Agrária e o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar. O objetivo central é assegurar suporte técnico, administrativo e econômico voltado especificamente para agricultores familiares, comunidades quilombolas, indígenas e famílias assentadas, facilitando o acesso ao crédito e a insumos para o cultivo de alimentos orgânicos.
Agricultura urbana e monitoramento de substâncias
Entre as propostas legislativas, as entidades solicitam a aplicação em larga escala da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). A sugestão é que o poder público fomente a criação de hortas comunitárias em escolas e equipamentos públicos, incorporando processos de compostagem de resíduos orgânicos para fortalecer a cadeia de produção local.
Restrições ao uso de agrotóxicos
A pauta de saúde pública é um dos pontos de maior destaque, com a exigência de interrupção imediata da pulverização aérea de defensivos químicos em áreas próximas a comunidades, mananciais de água e instituições de ensino. O texto propõe a criação de laboratórios estaduais de análise para o monitoramento contínuo da presença de resíduos de agrotóxicos tanto na água consumida pela população quanto nos alimentos vendidos no mercado paulista.
Apoio acadêmico
A iniciativa também conta com a adesão de núcleos de pesquisa e extensão de universidades públicas. Entre as instituições que assinam o documento estão a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) no campus de São Roque. O grupo defende que a ciência e a assistência técnica sejam pilares essenciais na formulação das próximas políticas agrárias do estado.
