Brasília (DF) – O governo do Brasil manifestou repúdio formal à decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O anúncio oficial da medida ocorreu nesta terça-feira (4), desencadeando uma nova etapa de tensão na relação bilateral entre os dois países.
Justificativa sob disputa
As autoridades norte-americanas justificaram a anulação do documento alegando morosidade do Brasil em conceder a aprovação diplomática ao nome indicado pela gestão de Donald Trump para chefiar a embaixada dos EUA em Brasília. O governo brasileiro, contudo, refutou veementemente a alegação, classificando-a como falsa em nota oficial emitida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O Planalto argumentou que o trâmite para a concessão do agrément, termo técnico para o consentimento do país anfitrião, ainda permanece sob análise técnica e que a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas não estabelece prazos rígidos para essa finalidade. Além disso, o governo brasileiro acusou os EUA de violarem o tratado internacional ao divulgar publicamente o nome de seu indicado antes da anuência formal do Brasil, uma prática que deveria manter o sigilo até o aceite diplomático.
Acusações de interferência
O desentendimento diplomático não se restringe à questão dos vistos. O Palácio do Planalto classificou o episódio como parte de uma escalada deliberada de medidas hostis, motivadas por razões ideológicas. Em resposta a movimentações anteriores, o Brasil negou recentemente o credenciamento de dois funcionários do governo americano, sob a justificativa de que a atuação de ambos visava questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro e representar uma interferência externa indevida no processo de escolha presidencial.
Sanções e histórico recente
O governo brasileiro recordou que diversos integrantes da cúpula nacional e ministros do STF ainda sofrem os efeitos da Lei Magnitsky. As sanções foram aplicadas por Washington após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, decisão que gerou retaliações econômicas e diplomáticas por parte dos Estados Unidos.
A nota da Presidência enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado ativamente a superação das divergências. Durante visita oficial a Washington em maio passado, Lula solicitou pessoalmente ao presidente Donald Trump o levantamento das restrições individuais impostas a autoridades brasileiras, reiterando que a parceria bilateral deveria ser pautada pelo respeito mútuo, em vez de ações unilaterais que prejudicam o diálogo entre as nações.
