Brasília (DF) – O período reservado aos partidos políticos e federações para protocolar o registro de candidaturas para o pleito de outubro chega ao fim neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza aproximadamente 18 mil pedidos de participação na disputa para diversos cargos eletivos.
Procedimento técnico e prazos
Para oficializar os nomes, as legendas devem utilizar o Sistema de Candidaturas (CANDex), plataforma oficial disponibilizada pela Justiça Eleitoral. O prazo limite para a conclusão do processo eletrônico é às 19h deste sábado. Após o envio, o processo entra na fase de análise documental e jurídica.
Avaliação e julgamento
A responsabilidade pela validação dos registros é dividida entre as instâncias judiciais. Os pedidos de quem concorre ao cargo de presidente da República serão submetidos ao crivo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para o Senado, governos estaduais e assembleias legislativas ficam a cargo dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Os magistrados analisam pontos cruciais, como a regularidade da entrega dos documentos obrigatórios e a possível incidência de inelegibilidade, conforme estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Além da análise oficial, os processos podem sofrer contestações, conhecidas como impugnações, apresentadas por outros candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Cronograma do pleito
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, o eleitorado definirá os nomes para os cargos de presidente, governador, senador e para as cadeiras nas câmaras federal, estadual e distrital.
Caso nenhum concorrente aos cargos de presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, o processo segue para um segundo turno. Esta etapa decisiva está programada para ocorrer no dia 25 de outubro.
