Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou medidas focadas em assegurar a autonomia e a participação política de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas próximas eleições. Os dados do órgão revelam um salto expressivo no eleitorado com essas características, que passou de 141.690 cidadãos em 2010 para 1.970.165 no cenário atual, um crescimento de 1.290% em pouco mais de uma década.
Logística de transporte
A Resolução 23.753 estabeleceu o programa Seu Voto Importa, que organiza o fornecimento de transporte especial gratuito para o deslocamento até as seções eleitorais. A logística será executada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por meio de parcerias locais. Para utilizar o serviço no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os interessados devem solicitar o benefício até 14 de setembro, seja presencialmente em cartórios ou pelos canais digitais de cada unidade regional.
O requerimento pode ser formalizado pelo próprio eleitor ou por representantes legais, mediante apresentação de autodeclaração ou laudo que comprove a necessidade. Em São Paulo, a iniciativa já abrange mais de 300 municípios e estende o apoio não apenas a pessoas com deficiência, mas também a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com obesidade.
Inovações nas urnas
O sistema eletrônico de votação recebeu atualizações de interface para ampliar a autonomia dos usuários. A adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, criada pelo Braille Institute, visa melhorar a legibilidade para pessoas com baixa visão. Além disso, a implementação de uma barra de progresso fixa na parte superior da tela busca tornar a navegação pelas telas mais intuitiva e direta.
Ampliação dos recursos de apoio
As ações de inclusão contemplam ainda o fortalecimento da comunicação e do atendimento direto. Intérpretes de Libras foram capacitados para sinalizar não apenas os cargos, mas também as opções de voto em branco, nulo e de legenda. O treinamento de mesários também foi intensificado, com foco especial no suporte a eleitores no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com William Akerman, diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, o conjunto de ações vai além da logística de chegada à seção. A estratégia envolve a remoção de barreiras arquitetônicas, a permissão para acesso de cães-guia nos locais de votação e o aprimoramento constante das interfaces para garantir que o exercício do voto ocorra em condições de igualdade para todos os cidadãos.
