Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na próxima segunda-feira (31) a análise dos pedidos de registro das 13 candidaturas à Presidência para o pleito deste ano. O processo ocorrerá em ambiente virtual, sistema onde os magistrados depositam seus votos eletronicamente, sem necessidade de debates presenciais, estendendo-se até o dia 2 de setembro.
A lista de postulantes inclui Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Para obterem o aval da Corte, os nomes devem comprovar documentalmente a plena elegibilidade e a ausência de débitos junto à Justiça Eleitoral.
Situação específica de Pablo Marçal
O julgamento terá um desfecho decisivo para a candidatura de Pablo Marçal. Atualmente, ele está impedido de realizar atos de campanha, comparecer a debates ou veicular propaganda no rádio e na televisão. Essa suspensão temporária foi determinada pelo TSE após acolhimento de uma liminar apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O órgão aponta que Marçal possui uma inelegibilidade vigente até 2032, resultado de condenação imposta pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A sentença decorre de irregularidades nas eleições municipais de 2024, quando o candidato teria oferecido gravações de vídeos para políticos locais em troca de doações financeiras. O tribunal definirá, durante a sessão da próxima semana, se a candidatura será definitivamente indeferida ou se o postulante poderá seguir no pleito.
Calendário eleitoral
O processo de votação no primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, o eleitorado definirá os nomes para a Presidência, além de vagas no Senado, governos estaduais, câmaras legislativas distritais e assembleias estaduais. Caso nenhum dos presidenciáveis ou postulantes aos governos estaduais atinja a marca de 50% dos votos válidos — desconsiderando-se os brancos e nulos —, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.
