Brasília (DF) – O Ministério da Fazenda oficializou a concessão de garantias da União para cinco operações de crédito destinadas a São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O montante total liberado soma R$ 12,9 bilhões, que deverão ser contratados junto a instituições financeiras até o dia 7 de setembro, data limite imposta pelo calendário eleitoral.
Distribuição dos recursos
O maior volume de recursos foi destinado a São Paulo, que obteve R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil para investimentos em mobilidade urbana, incluindo expansões e modernizações das linhas de metrô e trens, além de intervenções em rodovias. O Piauí garantiu R$ 4,9 bilhões para um plano multissetorial que abrange transporte, infraestrutura hídrica e digitalização. O Maranhão recebeu aval para captar R$ 1,3 bilhão destinados à recuperação de rodovias.
Pernambuco terá acesso a R$ 985 milhões via Caixa Econômica Federal, com foco prioritário em saneamento básico e infraestrutura hídrica. Rondônia, por sua vez, utilizará R$ 323 milhões, obtidos junto ao Bradesco, para revitalização urbana e melhorias em espaços públicos e complexos esportivos.
Gestão e rito federativo
A liberação ocorreu logo após o governo paulista ingressar com uma ação no STF questionando a demora do governo federal em conceder o aval necessário para as obras. Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que o cronograma de autorizações seguiu trâmites técnicos internos, descartando qualquer influência da pressão judicial sobre o processo. Segundo o ministério, a decisão pauta-se pelo respeito ao espírito federativo e pelos ritos da pasta.
O governo federal reiterou que a concessão de garantias aos entes subnacionais é uma estratégia fundamental para estimular a atividade econômica local. Desde o início de 2023, o total de garantias fornecidas pela União a estados e municípios alcançou a marca de R$ 270 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, outros pedidos de crédito seguem em fase de análise técnica. Novos lotes de autorizações devem ser anunciados nos próximos meses para sustentar o cronograma de investimentos em infraestrutura em diversas partes do país.
