Brasília (DF) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs sanções que totalizam R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis flagradas com práticas de preços abusivos. As investigações constataram distorções significativas, com empresas elevando suas margens brutas em até 1.350% durante períodos de crise no abastecimento.
As penalidades aplicadas referem-se a infrações cometidas sob a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas no primeiro semestre deste ano para controlar a instabilidade do setor. Embora as multas tenham sido determinadas em primeira instância administrativa, as companhias autuadas ainda mantêm o direito de recorrer das decisões.
Expansão da fiscalização
A ofensiva contra irregularidades ganhou um novo capítulo com a Operação Carga Pesada, deflagrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa foi motivada por cerca de 330 denúncias encaminhadas pela ANP, resultando na abertura de 70 processos administrativos contra postos de combustíveis. O foco do governo não é o valor final na bomba, mas a prática de elevar margens de lucro sem justificativa técnica plausível.
Os dados mais recentes da Senacon destacam o diesel S10 como o principal item de atenção. Em 19 de setembro, o valor médio do combustível alcançou R$ 7,13, após um reajuste de 2,3% em apenas sete dias. Estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins figuram entre as regiões com as variações mais acentuadas no período.
Comportamento dos preços
Enquanto a gasolina comum apresentou uma estabilidade maior, com alta nacional média de 0,2%, o etanol registrou uma trajetória de encarecimento mais expressiva, atingindo 3,3% no mesmo intervalo de análise. Estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí também foram citados nos relatórios sobre o aumento dos combustíveis.
A ANP declarou que mantém equipes em campo monitorando as atividades de revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP). O objetivo é identificar novos focos de abusividade que possam prejudicar o consumidor final.
Canais de denúncia
Para colaborar com a fiscalização, os consumidores podem reportar suspeitas de irregularidades diretamente aos Procons ou por meio dos canais oficiais da ANP. O órgão disponibiliza o telefone 0800 970 0267 e o aplicativo ANP com Vc – Postos para recebimento de registros. Especialistas recomendam que, ao formalizar a reclamação, o cidadão apresente o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível e, sempre que possível, o cupom ou nota fiscal da compra para auxiliar na celeridade dos processos sancionadores.
