Brasília (DF) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início nesta quinta-feira (17) ao protocolo de adesão para o financiamento voltado a negócios atingidos por barreiras comerciais e instabilidades geopolíticas. O programa Brasil Soberano, agora em sua terceira fase, coloca à disposição das empresas um montante total de R$ 22,6 bilhões em crédito.
A estrutura do pacote financeiro é composta por uma divisão de recursos, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 9,1 bilhões de orçamento próprio do BNDES. A iniciativa, que teve sua primeira etapa iniciada em 2025, foi desenhada inicialmente como uma resposta direta às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros, expandindo posteriormente seu alcance para contemplar os efeitos dos conflitos no Oriente Médio.
Critérios de elegibilidade
Para esta nova etapa, o governo segmentou os beneficiários em três grupos distintos. O primeiro engloba empresas exportadoras de bens e seus respectivos fornecedores prejudicados diretamente pelo tarifaço norte-americano. O segundo grupo abrange setores considerados estratégicos para a transição energética e para o comércio exterior, incluindo os ramos automotivo, químico, farmacêutico, têxtil, além de produtores de máquinas, equipamentos e minerais críticos.
Já o terceiro grupo é composto por exportadores e fornecedores com operações voltadas aos países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Omã e Bahrein. Para se qualificarem, as empresas pertencentes aos grupos afetados por tarifas ou conflitos internacionais devem comprovar que pelo menos 1% de seu faturamento bruto tem origem nas transações comerciais com as regiões mencionadas.
Condições do crédito
Os recursos disponibilizados pelo programa podem ser aplicados em projetos de investimento, compra de máquinas e equipamentos ou destinados ao reforço do capital de giro. As taxas de juros aplicadas aos contratos variam entre 4,3% e 17,5% ao ano, com as condições finais sendo definidas com base no porte da companhia solicitante e na finalidade específica do investimento.
Os interessados em verificar se a organização se enquadra nos requisitos do programa devem acessar a plataforma digital do BNDES, onde constam os manuais de procedimento e as orientações para o envio da documentação necessária para a habilitação. O sistema centraliza a análise da elegibilidade para todos os segmentos previstos na portaria ministerial que rege a terceira fase do Brasil Soberano.
