Brasília (DF) – O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), divulgou seu programa de governo, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”. Com 76 páginas e nove eixos temáticos, o documento detalha medidas que buscam o enxugamento da máquina estatal, com a extinção de dez ministérios e o corte de cargos comissionados, alinhando-se a premissas da gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022.
Segurança e economia
Na segurança pública, o candidato defende a classificação de facções e milícias como organizações narcoterroristas. Entre as propostas de maior impacto está a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos, como estupro, homicídio, tortura e tráfico de drogas. O plano ainda prevê a criação de uma força especial das Forças Armadas para o monitoramento de fronteiras.
A política econômica prioriza o controle rígido de gastos públicos como estratégia para induzir a queda da taxa de juros. O candidato propõe revisões na reforma tributária e diminuição de impostos sobre energia e combustíveis. O projeto estimula a criação de corredores logísticos para reduzir custos de transporte de alimentos e o aumento da capacidade de armazenamento de safras, além de fomentar a produção interna de fertilizantes.
Educação e digitalização
Na área educacional, o programa sugere a adoção do método fônico de alfabetização e a implementação de um sistema de vouchers para que famílias possam custear mensalidades em creches privadas. Para o ensino básico, a proposta inclui a remuneração de alunos que auxiliarem colegas em aulas de reforço. O texto prevê ainda a expansão de escolas cívico-militares e a transferência da gestão do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A digitalização de serviços públicos é apresentada como solução para reduzir a burocracia. O plano detalha o compartilhamento de prontuários de saúde entre sistemas públicos e hospitais privados, além da oferta de teleatendimento médico em regiões com carência de especialistas ou filas prolongadas.
Meio ambiente e infraestrutura
No setor ambiental, o programa propõe a flexibilização do licenciamento, com a possibilidade de autolicenciamento caso os prazos para análise não sejam cumpridos pelos órgãos competentes. O documento sugere a exploração de combustíveis fósseis, incluindo a liberação da técnica de fracking, e defende a revisão das atribuições da FUNAI e do IBAMA para eliminar o que chama de superposição de funções.
Para o saneamento básico, a estratégia consiste na aceleração de parcerias com o setor privado para a universalização do acesso à água e erradicação de lixões. Na área de habitação, o candidato propõe o retorno do programa Casa Verde e Amarela, estabelecendo a meta de construção de 2,5 milhões de unidades residenciais com taxas de juros reduzidas.
