Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) finaliza nesta quarta-feira (2) o prazo para o recebimento de contribuições voltadas à identificação de produtos e cadeias produtivas com perfil sustentável no Mercosul. A iniciativa integra os esforços para operacionalizar o Acordo de Livre Comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, estabelecido em março.
Critérios de sustentabilidade
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) busca mapear itens que apresentem impacto positivo na preservação, recuperação e gestão de ecossistemas vulneráveis, incluindo áreas florestais. O objetivo central é reconhecer produtos da sociobiodiversidade que consigam aliar viabilidade econômica a práticas ambientais responsáveis, preparando-os para o mercado internacional.
Quem pode enviar sugestões
A consulta pública possui caráter abrangente, permitindo o engajamento de diversos segmentos da sociedade. Estão aptos a participar representantes do setor produtivo, instituições de pesquisa, universidades e organizações da sociedade civil. O processo serve como uma via para que essas entidades apontem mercadorias brasileiras com alto potencial de aceitação e sustentabilidade.
Benefícios comerciais
As cadeias produtivas ou produtos selecionados para compor a lista oficial do acordo poderão obter vantagens competitivas significativas, como acesso preferencial ao bloco europeu e incentivos focados em promoção comercial. A medida visa facilitar a entrada desses itens no mercado da União Europeia, oferecendo condições de negociação diferenciadas em comparação a produtos convencionais.
Como realizar a submissão
Interessados em participar devem encaminhar suas manifestações por meio da plataforma digital Brasil Participativo. O órgão ressalta que a colaboração é determinante para estruturar a relação de produtos que serão beneficiados pelo tratado. Embora o prazo para a rodada atual encerre nesta quarta-feira, a página reforça que o cronograma de construção da lista permanece alinhado aos compromissos firmados entre os dois blocos econômicos.
