Omar Aziz articula rito de urgência no Senado para votação da PEC que extingue escala 6×1
Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da Proposta de ...
Etiqueta: PEC
Congresso acelera votação para encerrar escala 6×1 e rever imposto de importação até setembro
Brasília (DF) – O Congresso Nacional iniciou um cronograma intenso de votações que deve definir temas de forte apelo social ...
Davi Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para análise na CCJ do Senado
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta sexta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição ...
Davi Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para análise da CCJ após diálogo com o Planalto
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento da Proposta de Emenda ...
Comissão da Câmara inicia análise de PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados oficializou a criação de uma comissão especial dedicada ao exame da Proposta de ...
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